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Justiça Portuguesa arrasada pelo Tribunal Europeu, em caso ligado a Pinto da Costa



SIC e jornalista pedem ao Estado 52 mil euros em caso ligado a Pinto da Costa. Em causa está uma pergunta feita por José Manuel Mestre ao então presidente do FC Porto e da Liga de Clubes. Pinto da Costa fez queixa por difamação e ganhou em tribunal. Foi numa entrevista em 1996 ao então secretário-geral da UEFA, em que José Manuel Mestre questionou Gerhard Aigner sobre como era possível que o presidente da Liga de clubes, que, ao mesmo tempo era presidente de um clube, se sentasse no banco de suplentes, à frente do árbitro, de quem era, "por inerência", patrão.

Pinto da Costa sentiu-se difamado com a pergunta e conseguiu que os Juízos Criminais do Porto condenassem o jornalista e a SIC ao pagamento de uma multa de 3.990 euros, numa decisão confirmada pelo tribunal de apelação em 2002. Já em 2007, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou que a decisão da justiça portuguesa foi "ilegítima, injusta e infundada". O tribunal de Estrasburgo questionou que se sancionasse um jornalista "por ter formulado as suas perguntas de certa maneira" e considerou que com aquela sentença a Justiça portuguesa "violou um direito fundamental do cidadão", o da liberdade de imprensa.

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Comentários
12 Comentários

Comentários Blogger

  1. Vem hoje a noticia do treinador do Beira-Mar ter um contrato assinado com o Porco em relacao ao se r futuro... Mas isto e legal? Ja nao bastassem os jogadores emprestados, agora sao os treinadores emprestados. Isto esta tudo mesmo enquinado. Nao tarda jogam sozinhos.

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  2. Essa decisão não violou apenas a liberdade de imprensa, essa decisão por tão ridicula e sectária, viola todos os seres pensantes que não tenham no lugar do cerbero, um cagalhão azul.

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  3. Gostava tanto de ver esse(s) juiz(es) do Tribunal do Porto confrontado(s) com esta sentença.

    É que a multa vai ser paga por todos nós, contribuintes!

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  4. Áh agora já entendo o motivo que levou a Justiça Portuguesa com um Tribunal sediado no Porto a "ARQUIVAR" o célebre processo "APITO DOURADO" em que nele e com base nas escutas telefónicas era o principal arguido o Mestre Corrupto-Mor presidente do FCPorkús conhecido no meio futebolístico como APITO DA COSTA entre outros bonitos nomes. Áh g'anda justiça à portuguesa!

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  5. Não percebo a admiração. Foi apenas a confirmação formal daquilo que todos sabem há muito: o sistema de justiça deste miserável país foi (é...) só mais uma prostituta ao serviço do patrono da corrupção (PdC).

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  6. mas porque é que o Benfica nao reune varios tipos de provas, que as há e muitas, tal como esta, e nao envia para a uefa e fifa? estao à espera do que para mostrar ao mundo o que se passa em portugal?
    é incompreensivel.

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  7. bom,bom era esses juizes pagarem a divida ao homem e ainda levarem uns anos de cana por associação a gente mal intencionada.

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  8. Pinto da Costa sentiu-se
    difamado com a pergunta...(tadinho dele)

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  9. o unico ke faz frente a esses merdas e o benfica o resto sao todos uns mamoes chupistas submissos

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  10. É o que se sabe, e por causa do Apito Dourado ter sido a merda que foi, ou em que se tornou, que este ano é à descarada e nada é feito contra eles... Tristeza...

    Abraço

    Márcio Guerra, aliás, Bimbosfera

    Bimbosfera.blogspot.com

    P.s.- Voltaste a por os comentários integrados na notícia sem saltar a janela de pop-up. Tenho que te dar nas orelhas de vez em quando, está visto, eheheheh! Grande abraço, Master!

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  11. amigo Márcio, é a maioria que gosta assim...eheehe

    mas vou atender o pedido do meu amigo

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  12. Se a opinião é da maioria, aceito, claro, que isto da democracia tem destas coisas, mas não consigo é perceber bem como tal pode ser preferível para alguém... Mas seja como for, obrigado por já ter sido atendido, então, o meu pedido «mimado» e contra a maioria! Eehhehe!

    Grande abraço

    Márcio Guerra, aliás, Bimbosfera

    Bimbosfera.blogspot.com

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